Última atualização: outubro de 2026
Estes Termos regulam a utilização da ICape Store e as compras realizadas por meio da Loja.
Ao realizar uma compra, o consumidor terá oportunidade de conhecer previamente as condições aplicáveis à contratação.
A ICape Store é uma loja virtual atualmente operada por Antonio Washington de Paula Santos, pessoa física.
As informações de identificação legal do fornecedor, inclusive CPF e endereço aplicáveis à operação, deverão permanecer disponibilizadas de forma clara na Loja conforme exigido pela legislação do comércio eletrônico.
Contato:
E-mail: [email protected]
A ICape Store comercializa produtos e acessórios relacionados principalmente a celulares, eletrônicos e dispositivos compatíveis, incluindo, entre outros:
capas e capinhas;
películas;
carregadores;
cabos;
fones de ouvido;
acessórios eletrônicos;
produtos relacionados.
A disponibilidade poderá variar ao longo do tempo.
Buscamos apresentar informações claras e atualizadas sobre:
modelo;
compatibilidade;
características;
cores;
dimensões;
materiais;
preço;
disponibilidade;
condições comerciais.
As imagens têm finalidade de apresentar o produto da forma mais fiel possível.
Podem existir pequenas diferenças de tonalidade decorrentes de:
iluminação da fotografia;
tela utilizada;
brilho;
configuração de cores do dispositivo.
Diferenças que alterem substancialmente as características anunciadas não serão tratadas como mera variação visual.
Antes da compra, o consumidor deve verificar o modelo exato do aparelho.
Produtos destinados a modelos diferentes podem apresentar dimensões, câmeras, botões, conectores e encaixes distintos.
Quando a Loja informar claramente os aparelhos compatíveis, recomendamos conferir essas informações antes da finalização da compra.
Essa recomendação não exclui a responsabilidade da ICape Store quando houver erro na descrição, envio de item incorreto ou informação equivocada.
Os preços disponíveis na Loja serão apresentados em reais.
O preço aplicável será aquele exibido no momento da conclusão da compra, salvo hipótese de erro evidente e comprovável, cuja situação será tratada conforme a legislação aplicável.
Frete e eventuais custos adicionais serão apresentados antes da finalização do pedido.
Promoções poderão:
ter prazo determinado;
estar limitadas ao estoque;
ser destinadas a determinados produtos;
possuir condições específicas.
Cupons poderão possuir:
prazo;
limite por cliente;
valor mínimo;
produtos elegíveis;
outras condições previamente informadas.
As condições da oferta deverão ser respeitadas pela ICape Store.
O pedido será realizado após o cliente:
selecionar o produto;
conferir suas características;
informar os dados necessários;
selecionar o método de entrega;
selecionar o meio de pagamento;
revisar o pedido;
concluir a compra.
A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, intermediador e mecanismos de prevenção a fraudes.
Os meios de pagamento disponíveis serão informados durante o checkout.
Poderão incluir, conforme disponibilidade:
PIX;
cartão de crédito;
outros meios disponibilizados pela plataforma.
A ICape Store poderá utilizar plataformas de terceiros para processamento dos pagamentos.
Determinadas compras poderão ser submetidas a mecanismos antifraude ou confirmação adicional.
Caso existam indícios objetivos de irregularidade, fraude, inconsistência cadastral ou impossibilidade de validação do pagamento, o pedido poderá ser suspenso ou cancelado, respeitando os direitos do consumidor.
Valores eventualmente pagos serão tratados conforme a forma de pagamento e legislação aplicável.
A conclusão da compra estará sujeita à disponibilidade do produto.
Embora sejam adotados controles de estoque, podem ocorrer situações excepcionais de indisponibilidade simultânea ou erro de atualização.
Caso um produto pago fique indisponível, o consumidor será informado e poderá receber solução compatível com seus direitos, incluindo restituição quando aplicável.
As condições de entrega são detalhadas na Política de Entrega, que integra estes Termos.
Ao realizar a compra, recomenda-se consultar:
prazo estimado;
endereço;
modalidade;
valor do frete.
As condições são detalhadas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolso, que integra estes Termos.
Compras online estão sujeitas ao direito de arrependimento previsto na legislação.
Os produtos possuem garantia legal conforme o Código de Defesa do Consumidor.
A existência de eventual garantia adicional do fabricante não elimina a garantia legal.
Quando aplicável, informações adicionais de garantia poderão constar na página do produto ou embalagem.
O usuário concorda em não utilizar a Loja para:
atividades fraudulentas;
tentativa de invasão;
utilização indevida de dados;
inserção de conteúdo malicioso;
tentativa de comprometer sistemas;
realização de pedidos fraudulentos;
outras atividades ilícitas.
Medidas razoáveis de segurança poderão ser utilizadas para proteção da Loja e de seus usuários.
Textos, marcas, nomes, logotipos, fotografias, artes e demais conteúdos pertencentes à ICape Store ou utilizados mediante autorização não poderão ser reproduzidos comercialmente sem a devida autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
Marcas e nomes de fabricantes mencionados no site pertencem aos respectivos titulares e poderão ser utilizados apenas para identificação e compatibilidade dos produtos.
O tratamento de informações pessoais está disciplinado na Política de Privacidade e Cookies, que integra estes Termos.
A ICape Store buscará manter um canal adequado para:
dúvidas;
reclamações;
solicitações;
cancelamentos;
trocas;
devoluções;
garantia;
atendimento relacionado aos pedidos.
Canal atual:
As relações de consumo realizadas pela Loja serão regidas pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela regulamentação aplicável ao comércio eletrônico e pela legislação de proteção de dados pessoais.
Nenhuma disposição destes Termos pretende limitar ou afastar direitos obrigatórios do consumidor.
Eventuais dúvidas ou problemas deverão, sempre que possível, ser inicialmente encaminhados ao atendimento da ICape Store para tentativa de resolução.
O consumidor mantém preservado o direito de recorrer aos órgãos de proteção e defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
Nenhuma disposição destes Termos impõe renúncia a direitos ou foro que prejudique os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário em razão de:
alterações legais;
mudanças na operação;
novos meios de pagamento;
novos serviços;
mudanças tecnológicas.
As novas versões serão publicadas na Loja com a respectiva data de atualização.
As condições aplicáveis a uma compra serão aquelas vigentes no momento da contratação, ressalvadas normas legais obrigatórias supervenientes.
